DÉCADA DO OCEANO:
É URGENTE APOIAR OS PESCADORES ARTESANAIS E OS AMBIENTES COSTEIROS
Por: Paula Kreimer e Marlise Araújo
Revisão: Paulo F. G. Harkot
Foto: Gilciney Gomes
Estamos imersos na “Década do Oceano”, que teve início em 2021 e se estenderá até 2030. Durante esse período, os países se uniram para implementar um acordo comum para a Agenda 2030, liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A Agenda 2030 é um marco global essencial que busca sensibilizar e promover ações em prol do desenvolvimento sustentável.
Em meio às crescentes discussões globais sobre a conservação do oceano e a preservação dos ecossistemas, existem vozes que estão sendo silenciadas como a dos pescadores artesanais. Embora existam discursos políticos prometendo ações efetivas e leis ambientais eficazes, essas comunidades tradicionais continuam francamente desconsideradas e enfrentando uma realidade desafiadora que merece toda a nossa atenção.
A luta dos pescadores persiste, apesar dos esforços globais em prol da sustentabilidade. Um exemplo é Gilciney Gomes, líder da Colônia de Pescadores Z11 de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que vem demonstrando e ressaltando a falta de ação do poder público por meio dos relatos, denúncias e histórias. Frequentemente, Gilciney navega e pesca na região no fundo da Baía de Guanabara para documentar o descarte irregular de resíduos sólidos e lançamento de chorume do antigo aterro sanitário de Gramacho.
Através das redes sociais, ele divulga o descarte ilegal de resíduos tóxicos em manguezais da Baía de Guanabara, que vem causando impactos sociais, ambientais e econômicos na localidade. A contaminação da água impacta negativamente aproximadamente 200 famílias que vivem na região. Para muitos diretamente impactados por esses problemas, a atual situação é resultado do antigo aterro sanitário de Gramacho e de ligações clandestinas de efluentes de empresas situadas na bacia hidrográfica.
Além dos sérios problemas apontados, os pescadores também enfrentam diversos desafios simultâneos, que incluem a concorrência com a pesca industrial, as ameaças aos ecossistemas marinhos, a conservação de áreas naturais e a disponibilidade de peixes; a crescente poluição das águas por microplásticos e aumento da temperatura das águas costeira e oceânicas. Dados recentemente divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA confirmam que esse cenário apresentará sérias consequências para a saúde, economia, biodiversidade e para o clima.
Diante de todas essas ameaças interligadas e indissociáveis, torna-se urgente promover e assegurar apoio às comunidades de pescadores artesanais e fomentar a adoção de práticas de pesca sustentáveis. Uma abordagem fundamental para buscar garantir um futuro mais seguro para os ambientes aquáticos e para todos nós, que dependemos deles.
Um dos caminhos fundamentais é fortalecer a educação ambiental crítica para que esteja ao alcance de todos, contribuindo para qualificar os pescadores artesanais e toda a sociedade para enfrentar os desafios socioambientais contemporâneos.
Além disso, as denúncias e preocupações devem ser convertidas em ações práticas para assegurar que as instâncias públicas responsáveis atuem adequadamente, para que os pescadores e suas comunidades deixem de ser invisíveis para os tomadores de decisão. Afinal, e inequivocamente, o equilíbrio ambiental e a justiça social andam de mãos dadas.
Neste período tão desafiador da Década do Oceano, nós da ABLM, convidamos você a abraçar a oportunidade e o desafio de proteger nossos ecossistemas costeiros e oceânicos, bem como as comunidades que deles dependem. A ação imediata e eficaz é essencial para criar um futuro sustentável e igualitário para todos nós.