A Conferência do Oceano das Nações Unidas, realizada em Lisboa entre os dias 27 de junho e 01 de julho, terminou com a divulgação da declaração final acordada por mais de 150 países-membros, na qual ficou registrada a promessa de uma “mudança transformadora” para o oceano. A Conferência teve como meta proteger o oceano e mitigar o aquecimento global.
Há décadas, acordos são firmados pelos países-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) para mitigar o aquecimento global e a extinção em massa, mas os avanços foram tão tímidos que os signatários declaram sua ineficácia para alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reverter as tendências para um cenário global catastrófico.
Os dados científicos publicados pelos especialistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) indicam que os impactos do crescente uso dos recursos naturais, a economia dependente dos combustíveis fósseis – sem diminuição expressiva de emissões de gases de efeito estufa, as projeções do aquecimento global e o aumento da frequência dos fenômenos climáticos extremos, são problemas insuperáveis sem a colaboração de todos os setores.
“Na declaração final da Conferência do Oceano, os países-membros da ONU mencionaram um “arrependimento profundo” ao reconhecer a “falha coletiva em alcançar metas ligadas ao ODS 14”, mas renovaram o compromisso de implementar com urgência soluções para a eliminação do lixo plástico no mar e dar apoio às ações inovadoras e baseadas na ciência para salvar o oceano.”
O mais surpreendente é observar que, apesar de todas as informações divulgadas, agora em 2022, os Chefes de Estado e de governo afirmam estar “profundamente alarmados com a emergência global enfrentada pelo oceano”, incluindo: “aumento do nível do mar, da erosão costeira, do aquecimento e da acidificação do oceano”.
Ao mesmo tempo, muitos países afirmaram seu compromisso em implementar medidas urgentes e fortalecer a cooperação em níveis global, regional e sub-regional para alcançar todas as metas o mais rápido possível”.
Na cerimônia de encerramento, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, Miguel Serpa Soares, declarou ter ficado “impressionado com os novos compromissos feitos por muitos países”.
Entre os compromissos assumidos, vale destacar:
- Proteger no mínimo 30% das zonas marítimas nacionais até 2030;
- Reduzir a zero a poluição causada por plástico até 2050;
- Garantir que 100% dos estoques de peixes sejam mantidos dentro dos limites biologicamente sustentáveis;
- Combater e reverter o declínio da saúde dos ecossistemas marinhos;
- Desenvolver e implementar medidas de adaptação à mudança climática;
- Proteger e recuperar sua integridade ecológica do oceano;
- Garantir investimentos que viabilizem as promessas se tornarem realidade;
O cientista-chefe da Fundação Oceano Azul, Emanuel Gonçalves declarou que “a Conferência é um passo importante por um conjunto de razões”: ver que os Estados-Membros demonstraram uma forte intenção de avançar com medidas concretas e, principalmente, ter uma enorme mobilização da parte da sociedade civil, das ONGs, das fundações, dos movimentos de cidadãos compromissados em aprimorar soluções concretas que já estão sendo utilizadas e buscar novas respostas para atingir resultados concretos.
O subsecretário-geral da ONU, Miguel de Serpa Soares, afirmou, em entrevista à ONU News, que a “Declaração de Lisboa” é o princípio de um processo que aponta que o caminho é dar seguimento aos dois acordos e princípios alcançados este ano:
- Combater o plástico no oceano;
- A Organização Mundial do Comércio deverá rever os subsídios à pesca: o princípio de um longo processo que vai continuar pelos anos.
De igual importância foram as apresentações que destacaram a valorização da força dos jovens e das crianças como elos indispensáveis para atingirmos as metas do ODS 14, a inclusão dos saberes tradicionais nas tomadas de decisão, a preservação das comunidades indígenas e do seu conhecimento tradicional e o empoderamento das meninas e das mulheres em prol do avanço de uma economia azul sustentável.
A Declaração conclui mencionando que é vital “restaurar a harmonia com a natureza por meio de um oceano saudável, produtivo e sustentável, balanço crítico para o planeta, para as nossas vidas e para o nosso futuro.”
Como amálgama que permeia todos os indivíduos independente de sua cultura, etnia, país, profissão ou gênero, resignificar nossos desejos e nossa consciência de pertencimento pode nos ajudar a superar os obstáculos para atingir as metas dos ODS da ONU.
Com o intuito de fortalecer as atitudes para implementar o ODS 14, um evento paralelo apresentou um painel intitulado “Tecnologias da conscientização para amplificação das ações oceânicas” (https://www.youtube.com/watch?v=5roCA1Qc1ls&t=14s) que abordou a necessidade vital de revermos nossas escalas de valores do atual modelo de produção e consumo.
A moderadora do painel, Dra Tamasin Ramsay, Conselheira política do Partido da Justiça Animal na Australia, que objetiva remover o antropocentrismo das relações produtivas, agradeceu aos povos tradicionais e originários do continente australiano por sua íntima relação e reciprocidade com o oceano. Nas palavras da Conselheira, esses povos entendem a terra e a água como uma responsabilidade contínua para o país, que inclui a terra, rios, oceano, animais e plantas como partes indissociáveis. O oceano não é um recurso comercial, mas parte de um relacionamento transgeracional contínuo baseado no cuidado recíproco, um modo de vida fundamentado em valores de respeito à todas as espécies.
Somos parte da Natureza! Precisamos entender como cada um pode viver aproveitando a riqueza natural, em harmonia com a grande sinfonia biofisicoquímica que rege o nosso planeta azul.
Fonte: https://www.oceandecade.org/un-ocean-conference
Texto: Marlise Araújo
Revisão: Caio Salles